SHAIANE ROSO ODONTOLOGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 36.980,00

Autor

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

Reu

ALMEIDA & SCHUARTZ LTDACNPJ

KARINA SCHUARTZ PACHECOCPF

JACIRA LEMOS DE ALMEIDACPF

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

KENDZIERSKI MANFRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO STRELLO SALOMAO· OAB RS 113354· CPF 940.***.***-49

Autor:

DIRCINEI LADICO· OAB RS 043563· CPF 623.***.***-25

Reu:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 096036· CPF 018.***.***-17

Reu:

NATALIA LOSS DE MENEZES· CPF 028.***.***-31

Reu:

MARCIO TAVARES MOREIRA· OAB RS 050519· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA - EXCLUÍDA (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

Reu

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELINA BRANDALISE TESCHE· OAB RS 096390· CPF 028.***.***-42

Reu:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Reu:

ELIANA BECKER· OAB SC 014036· CPF 661.***.***-34

Reu:

JULIANA FIORINI THOMÉ· OAB SC 024911· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 145.032,50

Autor

SONIA MARIA ROSOCPF

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

Reu

PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001036720188210021/TJRS (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 145.032,50

Autor

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

SONIA MARIA ROSOCPF

PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

SONIA MARIA ROSOCPF

PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 145.032,50

Autor

SHAIANE ROSO SCARPAROCPF

SONIA MARIA ROSOCPF

PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000103672018821002120260430120918 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHAIANE ROSO SCARPARO (AGRAVANTE)

2. SONIA MARIA ROSO (AGRAVANTE)

3. PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

4. SHAIANE ROSO SCARPARO (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA ROSO (AGRAVADO)

6. PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3258920/RS (2026/0168732-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVANTE: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 AGRAVADO: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVADO:... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHAIANE ROSO SCARPARO (AGRAVANTE)

2. SONIA MARIA ROSO (AGRAVANTE)

3. PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

4. SHAIANE ROSO SCARPARO (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA ROSO (AGRAVADO)

6. PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3258920/RS (2026/0168732-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVANTE: SONIA MARIA ROSO ADVOGADOS: GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955 MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954 OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496 PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI - RS130976 AGRAVANTE: PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 MARINA KREMER CAUDURO - RS115273 AGRAVADO: SHAIANE ROSO SCARPARO AGRAVADO:... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 33.270,00

Autor

SELMA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

ODONTOLOGIA E ARTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BATISTA COSTA FIUZA· OAB SP 483579· CPF 365.***.***-09

Reu:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 447127· CPF 432.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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