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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 110.026,25

Autor

JOAO DE DEUS FAUSTINO NETOCPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FAUSTINO NETO em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 291.199,75

Autor

JEFERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Autor:

LARISSA FERREIRA DÓREA· OAB BA 42924· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 299.601,10

Autor

VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINOCPF

JOEL DOS SANTOS FAUSTINO FILHOCPF

Reu

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINO em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.137.606,34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHALOM CONSULTORIA LTDACNPJ

VENTO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO CANDIDO FERREIRA

CLAUDETE RIBEIRO CHAGAS PROENCIOCPF

COMPRALO INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA

FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVACPF

INTERGALAXY HOLDINGS SA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277· CPF 040.***.***-10

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Reu:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277· CPF 040.***.***-10

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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