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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 59.193,84

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 59.193,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SHALON TECIDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER

SHALON TECIDOS LTDA - ME

Reu

SHALON TECIDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER

SHALON TECIDOS LTDA - ME

Reu

SHALON TECIDOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 123.537,23

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU HENKER em 15/07/2025 23:59 (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 123.537,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLAY BATISTA AGUIARCPF

BIRAN LACERDA FERNANDESCPF

SHALON TECIDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 8.582,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SHALON TECIDOS LTDA - MECNPJ

BIRAN LACERDA FERNANDESCPF

OLAY BATISTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 8.582,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SHALON TECIDOS LTDA - MECNPJ

BIRAN LACERDA FERNANDESCPF

OLAY BATISTA AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHEFE DO CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL AREA DE FISCALIZACAO DE GRANDES CONTRIBUINTES - COTAF/GC DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 5.411.517,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.411.517,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 3.264.390,14

Último movimento: Juntada de petição (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.264.390,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Reu:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Reu:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 32.409.005,00

Autor

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Outros

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.600.000,00

Autor

SHALOM S/A-INDUSTRIA MADEIREIRACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 48.459,13

Autor

SHALOM CENTRO AUTOMOTIVO E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCKCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061· CPF 107.***.***-62

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCKCNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

SHALOM CENTRO AUTOMOTIVO E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCKCNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

SHALOM CENTRO AUTOMOTIVO E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCKCNPJ

Reu

SHALOM CENTRO AUTOMOTIVO E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCKCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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