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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

H. K. S. CRUZ - MECNPJ

Reu

CIDILENE CUNHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

H. K. S. CRUZ - MECNPJ

Reu

DANIELLE CRISTINA ARAUJO MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

H. K. S. CRUZ - MECNPJ

Reu

ROSANE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

H. K. S. CRUZ - MECNPJ

Reu

ANAILDE MORAES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/1997

Distribuição

25/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/1997

Distribuição

25/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

02/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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