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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEODULO DAMASCENO DE ARAGAOCPF

Reu

ROBERTO REZENDE

SHALON

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 32.996,33

Autor

EDIUISLEI JOSE FARIACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

HJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 40062· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

WENDEL DA GAMA CORREACPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Expedição de Comunicação via correios. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 32.996,33

Autor

EDIUISLEI JOSE FARIACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

HJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 40062· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.650,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 23.650,00

Autor

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MAURO SERGIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Reu:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.975,57

Autor

JOSEMAR NETO REIS CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS· OAB ES 28082· CPF 115.***.***-27

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 26.402,60

Autor

VALDIVINO FERREIRA SOUZACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA MENEGATTI· OAB ES 36400· CPF 135.***.***-70

Autor:

JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES· OAB ES 33110· CPF 093.***.***-74

Reu:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 26.402,60

Autor

VALDIVINO FERREIRA SOUZACPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES· OAB ES 33110· CPF 093.***.***-74

Reu:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

VITOR LOPES MORAESCPF

Reu

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS· OAB ES 28082· CPF 115.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VITOR LOPES MORAESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS· OAB ES 28082· CPF 115.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 21.500,00

Autor

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RONISON DE PAULA PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.380,67

Autor

SHALON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GILVAN ANTONIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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