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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERREIRA E CORREIA SERVICOS DE PROVEDORES LTDA

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 9.130,20

Autor

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDACNPJ

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

RICARDO DE PAULO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO LUIZ ZUGNOCPF

Reu

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· OAB SP 410740· CPF 417.***.***-97

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

SERGIO BUSHATSKY· OAB SP 89249· CPF 011.***.***-27

Autor:

JOSE ROBERTO DE MEIRA LAURIANO· CPF 353.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDACNPJ

Reu

BRABAFLOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

RICARDO BITTAR FILHO· CPF 419.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 39.569,19

Autor

ONEZIO JOSE DA PENHA BARBOSA JUNIORCPF

RAFAEL PASSAMANI NAJARCPF

FABIO AUGUSTO DE LIRIO ASSINICPF

DROGARIA BPA LTDACNPJ

Reu

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDACNPJ

SILVIO AUGUSTO DE SOUZACPF

ELIANE GOMES TORQUATO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES CUNHA· OAB ES 14457· CPF 053.***.***-27

Reu:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

PAULO VICTOR DONATELLI SILVA· OAB ES 22249· CPF 122.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO DE LIRIO ASSINICPF

ONEZIO JOSE DA PENHA BARBOSA JUNIOR

RAFAEL PASSAMANI NAJARCPF

Reu

ELIANE GOMES TORQUATO DE SOUZACPF

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDA

SILVIO AUGUSTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES CUNHA· OAB ES 14457· CPF 053.***.***-27

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Autor:

PAULO VICTOR DONATELLI SILVA· OAB ES 22249· CPF 122.***.***-48

Reu:

VINICIUS ALVES CUNHA· OAB ES 14457· CPF 053.***.***-27

Reu:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

PAULO VICTOR DONATELLI SILVA· OAB ES 22249· CPF 122.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 586,09

Autor

ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDACNPJ

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

MAYARA FERRAZ LOYOLA· OAB ES 30636· CPF 858.***.***-27

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA E STEIN SERVICOS DE PORTAIS E PROVEDORES LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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