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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 89.448,99

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 54.430,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· CPF 076.***.***-29

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB RJ 187264· CPF 001.***.***-45

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ROBSON DE L. CANANEA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ROBSON DE L. CANANEA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MT 26370

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 54.430,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Reu

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MT 26370

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MT 26370

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fls. 639/640: Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na f. 638 em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na f. 636/637. Certifique-se o trânsito em j... (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELLANI & CASTELLANI LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO WASHINGTON BARBEITO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 080008· CPF 005.***.***-89

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO WASHINGTON BARBEITO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 080008· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WASHINGTON BARBEITO DE VASCELLOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WASHINGTON BARBEITO DE VASCELLOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Autor:

GISELE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 155243· CPF 108.***.***-12

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Reu:

GISELE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 155243· CPF 108.***.***-12

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição acostada no sistema, após voltem. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.258,07

Autor

CONDOMINIO TITANIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO· OAB RJ 2373· CPF 455.***.***-30

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Autor:

FILIPE JAHARA ROSSI· CPF 201.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESTHER SOARES BARROSO DA COSTA E SILVACPF

Reu

MATHEUS CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Autor:

FILIPE JAHARA ROSSI· CPF 201.***.***-89

Reu:

DANILO JEFERSON ALECRIM· OAB RJ 167066· CPF 345.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE JAHARA ROSSI em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MARINHO DINIZCPF

LUIS HENRIQUE MARINHO DINIZ,

Reu

IONE MARINHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO DINIZ em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL MARIA SILVESTRE MACHADOCPF

CARLA LOPES DA CUNHA

Outros

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À requerente, para retirar o formal de partilha pronto, diretamente no balcão da serventia. (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Reu:

MARCELLE FELIPE E FELIPE· OAB RJ 144238· CPF 092.***.***-07

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR MAZOCOCPF

Reu

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE SERVICOS TELEFONICOS DO DISTRITO FEDERAL

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ASSIS

ROSANGELA FATIMA

LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA

MARIA DE LURDES MELO MARCELLA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO· OAB RJ 2373· CPF 455.***.***-30

Autor:

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Autor:

ALINE DOS SANTOS LIMA RISPOLI· OAB RJ 204705· CPF 108.***.***-99

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RICARDO MARINHO DE LUCASCPF

Reu

ARARE MARINHO DE LUCASCPF

Outros

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA DA CONCEICAOCPF

OTAVIO VIEIRACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA GRANJACPF

FRANCISCO MARIA DE SALESCPF

CARLOS ROBERTO DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

WALTER ARNO MANNHEIMER

Outros

ALINE DOS SANTOS LIMA RISPOLI· OAB RJ 204705· CPF 108.***.***-99

JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO· OAB RJ 2373· CPF 455.***.***-30

FLAVIA CASTELLAIN· OAB RJ 80008· CPF 005.***.***-89

MARCIA SUELI FERRARI MUNIZ· OAB RJ 57379· CPF 729.***.***-53

VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO· OAB RJ 137647· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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