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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MARQUES DOS SANTOS

ALAELSON DA HORA BARRETO

ANDERSON NERIS

ROBSON FERREIRA DE FRANCA

Advogados

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Autor:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS FALCAO

SHIRLEY NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS

SILMARA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SANTOS FALCAO· OAB BA 28860· CPF 555.***.***-53

Autor:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA SANTOS FALCAO· OAB BA 28860· CPF 555.***.***-53

Reu:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Documento (Carta precatória) (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.130,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE JESUS· OAB MG 129842· CPF 070.***.***-19

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 19.130,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO DE JESUS· OAB MG 129842· CPF 070.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 19.130,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO DE JESUS· OAB MG 129842· CPF 070.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SANTOS SILVA

Reu

OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE JESUS· OAB MG 129842· CPF 070.***.***-19

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

BRUNA PATRIZIA DE SOUZA· OAB MG 124601· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO DE JESUS· OAB MG 129842· CPF 070.***.***-19

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

BRUNA PATRIZIA DE SOUZA· OAB MG 124601· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA SANTOS SILVA (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 33.822,28

Autor

NADYR SHEILA SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Outros

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

UOSTON SOUZA SILVA· OAB BA 72411· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de NADYR SHEILA SANTOS SILVA em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADYR SHEILA SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

UOSTON SOUZA SILVA· OAB BA 72411· CPF 028.***.***-66

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Reu:

UOSTON SOUZA SILVA· OAB BA 72411· CPF 028.***.***-66

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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