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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAYSSA SILVA DE FREITASCPF

Reu

DANIEL SHERIDAN COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SHERIDAN COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ORIVALDO DE SOUZA LEAOCPF

DANIEL SHERIDAN COSTACPF

DANIEL SHERIDAN COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MP PJT

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL SHERIDAN COSTA SANCHES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Reu:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Reu:

KARINE DA CRUZ MAGNO· OAB PA 26866· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2254487/PA (2026/0022352-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: DANIEL SHERIDAN COSTA SANCHES ADVOGADO: JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO - PA020959 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: JOAO ORIVALDO DE SOUZA LEAO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVAN COSTACPF

ANDERSON HELANO BORGES DE OLIVEIRACPF

DANIEL SHERIDAN COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365847/2025 (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVAN COSTACPF

ANDERSON HELANO BORGES DE OLIVEIRACPF

ANDERSON HELANO BORGES DE OLIVEIRA

DANIEL SHERIDAN COSTACPF

MARIVAN COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

ROSE FERNANDA SANTOS DO COUTO· OAB PA 30146· CPF 011.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação em Acordo de Colaboração Premiada

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAYRLA SHELIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA PAULA BATISTA DE ARAUJOCPF

HUDSON DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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