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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.169.736,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 76.780,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

PABLO MARQUES SAO THIAGOCPF

HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA TORRES LIMACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA FERNANDA SEPÚLVEDA CARDOSO· OAB DF 023474· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Autor:

MAYRA DUARTE ALVES· OAB RJ 210484· CPF 125.***.***-80

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 041320· CPF 031.***.***-03

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 844.450,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 (17/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 832.514,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 148031· CPF 094.***.***-67

Autor:

THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES· OAB MG 179879· CPF 102.***.***-50

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHINOBI MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - F... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 148031· CPF 094.***.***-67

Autor:

THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES· OAB MG 179879· CPF 102.***.***-50

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHINOBI MARKETING LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 (28/10/2025)

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