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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SAMYLA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS

FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOSCPF

SHIRLENE MEDEIROS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES MEDEIROS CARDOSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

FABRICIO DA SILVA BOTOF· OAB MT 12574· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 2.426,12

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

SHIRLAINE MARIA FREITAS DE SOUZACPF

SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROSCPF

SHEYLA ALVES DE OLIVEIRACPF

SHERLY NADJA FERREIRA DE AQUINOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.607,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS RECORRIDOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817294-08.2023.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 2652311... (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.607,32

Autor

SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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