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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

NEUSA MARIA DUARTE DE MIRANDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

ANA COSTA DE MORAESCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 2.687,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DO RECLAMADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - QUINQUÊNIOS E ANUÊNIOS - INTERPRETAÇÃO DE LEI MUNICIPAL - ARTIGO 896, "B", DA CLT A decisão agravada observou os artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC e 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do artigo 1.021, § 4º... (27/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 2.687,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.687,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 389394· CPF 349.***.***-95

Reu:

VINICIUS MANSUR SABBAG· OAB SP 210037· CPF 275.***.***-40

Reu:

JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR· OAB SP 324025· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IARASCPF

Reu

SONIA APARECIDA ABUDCPF

Advogados

Autor:

WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 389394· CPF 349.***.***-95

Autor:

DR. JOÃO GABRIEL LEMOS FERREIRA· OAB SP 145358· CPF 153.***.***-07

Autor:

JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR· OAB SP 324025· CPF 078.***.***-85

Autor:

VINICIUS MANSUR SABBAG· OAB SP 210037· CPF 275.***.***-40

Reu:

WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 389394· CPF 349.***.***-95

Reu:

DR. JOÃO GABRIEL LEMOS FERREIRA· OAB SP 145358· CPF 153.***.***-07

Reu:

JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR· OAB SP 324025· CPF 078.***.***-85

Reu:

VINICIUS MANSUR SABBAG· OAB SP 210037· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/10/2025)

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