SHIRLEY LIMA MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

SHIRLEY MACIELCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245883596 (Custas Finais ou Complementares) (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

SHIRLEY MACIELCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245883596 (Custas Finais ou Complementares) (12/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 36.026,37

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 37.201,33

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 24.563,35

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0003345-87.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00460343520218272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: SHIRLEY MOTA MACIEL ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/06/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0021035-13.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021035-13.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELANTE: SHIRLEY MOTA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE 25%. LEI ESTADUAL Nº 1.861/2007. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ABSORÇÃO PELO NOVO PCCR. EMBA... (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021035-13.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00210351320248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: SHIRLEY MOTA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 72 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admiss... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021035-13.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00210351320248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: SHIRLEY MOTA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 72 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admiss... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021035-13.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00210351320248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: SHIRLEY MOTA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 72 - 24/06/2026 - Decisão Não-Admiss... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 32.808,76

Autor

SHIRLEY MOTA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003466-43.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: SHIRLEY MOTA MACIEL ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por SHIRLEY MOTA MACIEL em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Autos suspensos, aguardando o pagamento do competente precatório (evento 128). Certificada a baixa do precatório (evento 147). É o relatório. DECIDO. II... (22/05/2026)

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