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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 13.247,77

Autor

SHIRLEY AMORIMCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELITON LEIVA ALVES DUARTE· OAB AC 4160· CPF 640.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY AMORIM

Reu

ENERGISA S/A

Advogados

Autor:

KELITON LEIVA ALVES DUARTE· OAB AC 4160· CPF 640.***.***-87

Reu:

KELITON LEIVA ALVES DUARTE· OAB AC 4160· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000300-53.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Shirley AmorimRéu:Energisa S/A AUTOR: SHIRLEY AMORIM ADVOGADO(A): KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB AC004160) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com esteio no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 3º do mesmo diploma legal. Deixo de condenar em custas proc... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 23.247,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos: 5000792-45.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Shirley AmorimRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a DESPACHO É cediço que a assistência judiciária gratuita visa a concretização do princípio da igualdade e de acesso à justiça, preceitos consagrados constitucionalmente. Além disso, o juízo não está adstrito ao conteúdo declarado, podendo se ater a... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY AMORIM

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

KELITON LEIVA ALVES DUARTE· OAB AC 4160· CPF 640.***.***-87

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KELITON LEIVA ALVES DUARTE· OAB AC 4160· CPF 640.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000792-45.2026.8.01.0003/AC RELATOR: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA AUTOR: SHIRLEY AMORIM ADVOGADO(A): KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB AC004160) RÉU: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB023664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 01/07/2026 - Juntada de certidão (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.273,26

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 16.944,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SHIRLEY VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SHIRLEY VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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