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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 81.500,96

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82 (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 81.500,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LEGRANDCNPJ

Reu

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 4.943,42

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOSE BORGES - MECNPJ

Outros

EMILIANO LEFFA BOFF· OAB RS 107690· CPF 022.***.***-46

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 30.977,98

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

J M SCHWANCK E CIA LTDA - MECNPJ

Outros

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 079346· CPF 001.***.***-42

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265080447 (Custas Finais ou Complementares) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.977,98

Autor

J M SCHWANCK E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 079346· CPF 001.***.***-42

Autor:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Autor:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.977,98

Autor

J M SCHWANCK E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265080447 (Custas Finais ou Complementares) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACPF

Reu

J M SCHWANCK E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Autor:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Autor:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 79346· CPF 001.***.***-42

Autor:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 71353· CPF 004.***.***-46

Autor:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Reu:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Reu:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 79346· CPF 001.***.***-42

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 71353· CPF 004.***.***-46

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACPF

Reu

J M SCHWANCK E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Autor:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Autor:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 79346· CPF 001.***.***-42

Autor:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 71353· CPF 004.***.***-46

Autor:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Reu:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Reu:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 79346· CPF 001.***.***-42

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 71353· CPF 004.***.***-46

Reu:

ANTONY BORGES EMERIM· OAB RS 071353· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 74.190,68

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do d... (07/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 74.190,68

Autor

SHOP CONSTRUCAO E DECORACAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.824,63

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

BEST SHOP PET SHOP LTDACNPJ

Outros

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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