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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

988 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 40.906,93

Autor

MATHEUS VIANA FREITAS 78362369515CNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797553/SP (2024/0445755-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MATHEUS VIANA FREITAS 78362369515 ADVOGADO: RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA - SP354661 AGRAVADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VIANA FREITAS 78362369515CNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.906,93

Autor

MATHEUS VIANA FREITAS 78362369515CNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 201.907,50

Autor

V.A DE MORAES COMERCIOCNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ· OAB SP 356326· CPF 366.***.***-46

Autor:

CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO· OAB SP 379033· CPF 419.***.***-40

Autor:

KAIK VELHO REBIZZI· OAB SP 383537· CPF 430.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 072884

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 039473· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

V.A DE MORAES COMERCIOCNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ· OAB SP 356326· CPF 366.***.***-46

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V.A DE MORAES COMERCIOCNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 201.907,50

Autor

V.A DE MORAES COMERCIOCNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ· OAB SP 356326· CPF 366.***.***-46

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 21.602,94

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

CLAYTON CÉSAR DA SILVA· OAB GO 020105· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Intimação Lida (10/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOSELINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CÉSAR DA SILVA· OAB GO 020105· CPF 527.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOSELINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA SHOPEE

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Autor:

CLAYTON CÉSAR DA SILVA· OAB GO 020105· CPF 527.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Reu:

CLAYTON CÉSAR DA SILVA· OAB GO 020105· CPF 527.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 8.900,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA· OAB SC 034517· CPF 039.***.***-84

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· CPF 445.***.***-21

Reu:

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· CPF 493.***.***-00

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 8.900,00

Autor

CAROLINA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HELLEN CORREA DA SILVACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.124,89

Autor

JOSE ALEXANDRE UCHA CAMPOSCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JAQUELINE DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JAQUELINE DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ROZEANE GOMES PEREIRACPF

Reu

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 3776· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ROZEANE GOMES PEREIRACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 3776· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAYSSA DE SOUZA LIMA ALVESCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29 (12/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MARCIO MIRANDACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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