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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 211.472,04

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

EDWARD GEORGE SAUNDERSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

YANARA EMILIA MORAIS LEITE· OAB PB 19284· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE DO CARMO FELIZ DUARTE

Reu

ELETRO SHOPPING

SHINERAY DO BRASIL

Outros

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 6978000

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLUCE DO CARMO FELIX DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIREDO ADVOGADOS· CPF 001.***.***-68

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 16411· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA

Reu

MARLUCE DO CARMO FELIX DUARTE

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 007.***.***-42

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 16411· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS· OAB PE 14367· CPF 354.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

Outros

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 164.317,14

Autor

NOVCAR CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

EDWARD GEORGE SAUNDERSCPF

IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de Eveline Guedes Ferreira Lima Bartilotti em 22/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 5.037,52

Autor

ADEMAR LOURENCO DA SILVACPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARICENE ANUNCIADA DA SILVA

Reu

ELETROSHOPPING CASA AMARELA LDTA [PALMARES-PE]

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICENE ANUNCIADA DA SILVA

Reu

RICARDO ELETRO (FILIAL Nº 120)

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARICENE ANUNCIADA DA SILVA EXECUTADO(A): RICARDO ELETRO (FILIAL Nº 120) DESPACHO 1. Compulsando os autos, notadamente os resultados das pesquisas patrimoniais via sistema SNIPER (ID 193059508) e as informações cadastrais da Receita Federal colacionadas pela parte autora (ID 240756895), verifica-se que a parte executada e seu grupo econômico constam com o status jurídico de Recuperação Judicial. 2. Diante da necessidade de aferir... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 158.400,00

Autor

DANIELE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

NATÁLIA LIMA DE MENEZES· OAB PE 28414· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Processo Desarquivado (26/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 29.283,63

Autor

MARIA SILVANEIDE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR· OAB PE 14933· CPF 705.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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