Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 180.133,72

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDA em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 180.133,72

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES - SP422606 EMBARGADO: GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Reu:

EMERSON FRANCO DE MENEZES· OAB SP 133039· CPF 169.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 160.074,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON FRANCO DE MENEZES· OAB SP 133039· CPF 169.***.***-77

Último movimento: Expedição de Intimação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME

Advogados

Reu:

EMERSON FRANCO DE MENEZES· OAB SP 133039· CPF 169.***.***-77

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Reu:

RICARDO WILLY FRANCO DE MENEZES· OAB SP 186994· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 242.061,01

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES· OAB SP 422606· CPF 450.***.***-07

Reu:

TIAGO FRANCO DE MENEZES· OAB SP 226771· CPF 214.***.***-90

Reu:

RICARDO WILLY FRANCO DE MENEZES· OAB SP 186994· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT CATANDUVA LTDACNPJ

Reu

GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME

Advogados

Reu:

TIAGO FRANCO DE MENEZES· OAB SP 226771· CPF 214.***.***-90

Reu:

MARCOS ALEXANDRE PIVETTA· OAB SP 259212· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BELA VISTA CATANDUVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARIO CAPPI· OAB SP 427440· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal