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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAFAEL ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 061572· CPF 056.***.***-30

Reu:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 062776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 062776· CPF 051.***.***-79

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 061572· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 061572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 062776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO VICTOR DA COSTA MARTINS DAS NEVESCPF

SAMANTHA EDUARDA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

RENAN SANTOS FACUNDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALEXANDRE SANTOS GONCALVESCPF

DIOGO PEREIRA DE SOUSA RAMOSCPF

GERALDO BISPO DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCOS AURELIO MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Autor:

LUCIANE PEREIRA DE FARIAS· OAB DF 71517· CPF 029.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO ALEXANDRE SANTOS GONCALVESCPF

DIOGO PEREIRA DE SOUSA RAMOSCPF

GERALDO BISPO DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCOS AURELIO MENDES SILVACPF

Reu

PATRICK DA SILVA CARNEIROCPF

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOSCPF

PEDRO ESTEBAN BARRUETO GONZALEZCPF

RAMON DA SILVA LEALCPF

ROBERTO COSME DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE PEREIRA DE FARIAS· OAB DF 71517· CPF 029.***.***-39

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELISSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GOMES DA SILVA· OAB DF 63501· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELISSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GOMES DA SILVA· OAB DF 63501· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELISSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

WELISSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

RAYANE AMORIM ARAUJOCPF

JOAO VINICIUS DE ARAUJO BARROSCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BARROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA LEITE LIMA· OAB MA 5210· CPF 292.***.***-68

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Outros

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO TOMAZ DA SILVA NETO

LUIZ HUMBERTO BUENO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARIANA DE SOUZA PANTALEAO· OAB MT 28914· CPF 416.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMERSON MARQUES DA SILVACPF

MARIA HELENA NOBRE MUNIZCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA HELENA NOBRE MUNIZCPF

EMERSON MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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