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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 14.262,37

Autor

RAFAEL SELVATICI BORGESCPF

Reu

SIDART GAIACPF

Outros

EDUARDO REIS MAGALHÃES· OAB PR 57724· CPF 053.***.***-02

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI· OAB PR 43867· CPF 007.***.***-09

VICENTE MAGALHAES FILHO· OAB PR 17298· CPF 362.***.***-04

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB PR 28200· CPF 019.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE JESUS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Outros

ANA CAROLINA FERREIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE JESUS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

DANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

WILSON DIAS DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS VILLAGGIO LTDACNPJ

Reu

CONSUELO DUTRA COELHO

GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUELO DUTRA COELHO

Reu

GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

JULIA FARIA E SILVA

Autor:

EMILY CAROLINE TEPPICH

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388

Reu:

CARLA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUELO DUTRA COELHO

Reu

GAIA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

OPUS VILLAGGIO LTDACNPJ

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

JULIA FARIA E SILVA

Autor:

EMILY CAROLINE TEPPICH

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA

Reu:

RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES

Último movimento: Autos convertidos em processo eletrônico 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS VILLAGGIO LTDACNPJ

Reu

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CONSUELO DUTRA COELHO

Advogados

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA

Autor:

RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388

Reu:

CARLA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767

Reu:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUELO DUTRA COELHO

Reu

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

OPUS VILLAGGIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388

Reu:

CARLA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA

Reu:

RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSUELO DUTRA COELHO

Reu

GAIA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

OPUS VILLAGGIO LTDA

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 97629· CPF 011.***.***-63

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767· CPF 075.***.***-50

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 97629· CPF 011.***.***-63

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767· CPF 075.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSUELO DUTRA COELHO

Reu

GAIA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

OPUS VILLAGGIO LTDA

SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 97629· CPF 011.***.***-63

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767· CPF 075.***.***-50

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 97629· CPF 011.***.***-63

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA· OAB MG 123767· CPF 075.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA... (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON CAVALHEIRO GAIACPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CAVALHEIRO GAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE JESUS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2025)

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