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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALIXTRATO ALMEIDA DE OLIVEIRA

MAURICIO DOS SANTOS CANABRAVA

GERALDO PINHEIRO LOPES

MANOEL LOPES DE MENEZES

SIDCLEY TEIXEIRA RODRIGUES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054385-94.2011.8.05.0001. Apelante: Calixtrato Almeida De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Mauricio Dos Santos Canabrava Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Geraldo Pinheiro Lopes Advogado: Jose Alfredo Moura Silva Filho (OAB:BA59542) Apelante: Manoel Lopes De Menezes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Sidcley Teixeira Rodrigues Advogado: Wagne... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZCPF

ROMEU TELES DA SILVACPF

GERALDO PINHEIRO LOPESCPF

LOURIVAL SANTOS GOMESCPF

CALIXTRATO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 65.946,54

Autor

SIDCLEY TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· OAB BA 59110· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de SIDCLEY TEIXEIRA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO

CELSO ALVES REIS JUNIORCPF

GILBERTO PEREIRA SANTANA

JOILSON DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO

CELSO ALVES REIS JUNIORCPF

GILBERTO PEREIRA SANTANA

JOILSON DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0393844-59.2013.8.05.0001. APELANTE: ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRA, ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO, CELSO ALVES REIS JUNIOR, GILBERTO PEREIRA SANTANA, JOILSON DOS SANTOS, JOSE OLIVEIRA DA PAIXAO, LAURINETE BRANDAO OLIVEIRA, ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, SIDCLEY TEIXEIRA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, LUCIANA REIS DE SOUZA, ADRIANO BONIFÁCIO MIGU... (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 7.620,18

Autor

REGINALDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SIDCLEY SANTOS NERISCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/06/2023)

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