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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 337.015,05

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.025,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERMELHOCNPJ

Reu

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.025,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERMELHOCNPJ

Reu

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

DANIEL SEBADELHE ARANHACPF

Reu

SIDCLEY DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHACPF

ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

SIDCLEY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.571.092,84

Autor

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

WHYLASSON LOPES GOMESCPF

THIAGO FRANCO SANTANACPF

THAIS FABIANE GONCALVES DE ARAUJOCPF

SÔNIA MORI SAMPAIO FERRÃOCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017099-58.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOMITILLA RODRIGUES TRAVERSIM ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ADVOGADO(A): JO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA MILHOMEMCPF

EDSON FERREIRA MARTINSCPF

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (16/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE SELVINO VARGAS DA SILVACPF

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

SILVIO SILVA SILVEIRACPF

SIDCLEY LOPES MOREIRACPF

RONALDO BARBOSA DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDCLEY LOPES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009454-20.2026.8.27.2700/TO CREDOR: SIDCLEY LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de SIDCLEY LOPES MOREIRA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 18.311,81 (dezoito mil trezentos e onze reais e oitenta e um centavos), com destaque de 20% de honorários contrat... (17/06/2026)

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