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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/1999

Distribuição

21/07/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURO MARTINEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AXA CORPORATE SOLUTION SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Autor:

ANDREIA SANT ANA DE CASTRO· OAB MT 12777· CPF 925.***.***-53

Autor:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48647998 (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURO MARTINEZCPF

Reu

AXA CORPORATE SOLUTION SEGUROS S/ACNPJ

SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Autor:

ANDREIA SANT ANA DE CASTRO· OAB MT 12777· CPF 925.***.***-53

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/1999

Distribuição

21/07/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO RENATO DE SOUZACPF

Reu

JOAO ANTONIO MARTINEZCPF

SIDERLEI MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 26123· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ANTONIO MARTINEZ em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO MARTINEZ

SIDERLEI MARTINEZCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 435.480,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO MARTINEZ

SIDERLEI MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 0002024-73.2018.8.11.0006.. Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MAURO MARTINEZ, SIDERLEI MARTINEZ Vistos. Tendo em vista a inércia do(s) executado(s) em promover o adimplemento do montante exequendo, e o resultado infrutífero de busca de bens e valores junto aos Sistemas disponíveis pelo Poder J... (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO MARTINEZ

SIDERLEI MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Último movimento: Mandado (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

2. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. RIO PARANÁ ENERGIA S/A (RECORRENTE)

4. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRENTE)

Reu

10. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

11. UNIÃO (RECORRIDO)

5. LUIZ CARLOS BERNARDI (RECORRIDO)

6. RIO PARANÁ ENERGIA S/A (RECORRIDO)

7. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Autor:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· OAB SP 345673

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· OAB SP 345673

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 1.126,26

Autor

FUNEC FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE STAFE DO SUL

Reu

ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

CICLAIR BRENTANI GOMES· OAB SP 106475· CPF 066.***.***-27

Autor:

SIDERLEI MIGLIATO· OAB SP 57572· CPF 513.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 32.114,15

Autor

FUNDAçãO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA - FUNECCNPJ

Reu

LILIAN JULIA VIEIRA DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· CPF 002.***.***-93

Autor:

SIDERLEI MIGLIATO· OAB SP 57572· CPF 513.***.***-34

Autor:

RAFAEL FAVALESSA DONINI· OAB SP 239472· CPF 218.***.***-01

Autor:

CICLAIR BRENTANI GOMES· OAB SP 106475· CPF 066.***.***-27

Reu:

APARECIDO DONIZETI CARRASCO· CPF 785.***.***-68

Reu:

SEIJI KURODA· OAB SP 119370· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRASCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOSE BENEDITO PERINICPF

Advogados

Reu:

WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FERNANDO COMINI· OAB SP 323066

ALLISSON BRACERO ARANTES· OAB SP 348543· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 74/2025 (14/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRASCNPJ

JOSE BENEDITO PERINICPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRASCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALLISSON BRACERO ARANTES· OAB SP 348543· CPF 395.***.***-77

Autor:

LUIS FERNANDO COMINI· CPF 362.***.***-79

Autor:

SIDERLEI MIGLIATO· CPF 513.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LUIS FERNANDO COMINI· CPF 362.***.***-79

Reu:

ALLISSON BRACERO ARANTES· OAB SP 348543· CPF 395.***.***-77

Reu:

WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO· CPF 356.***.***-08

Reu:

JULIANA ANDRESSA DE MACEDO· OAB SP 229773· CPF 218.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (23/12/2025)

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