SIDERVAN MARCOS MASCARELLO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 011726· CPF 027.***.***-24

Autor:

FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA· OAB MT 010082· CPF 927.***.***-72

Outros

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 013697· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA· OAB MT 010082· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 011726· CPF 027.***.***-24

Autor:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 013697· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003807692010401360320251001115331 (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MASCARELLO

Reu:

FERNANDO MASCARELLO

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59. (06/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FunruralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

MARCOS HENRIQUE MASCARELLO

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 11726· CPF 027.***.***-24

Autor:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 13697· CPF 011.***.***-32

Autor:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 013697· CPF 011.***.***-32

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 011726· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 13697· CPF 011.***.***-32

Reu:

FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 11726· CPF 027.***.***-24

Reu:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 013697· CPF 011.***.***-32

Reu:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 011726· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS HENRIQUE MASCARELLO, ANTONIO LEUCIR MASCARELLO POLO PASSIVO: REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das PARTES (autor e réu) para ciência/manifestação quanto ao retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 20... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 2.136.211,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ADM DO BRASIL LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 2.136.211,33

Autor

ADRIANA PARZIANELLO MASCARELLOCPF

EDUARDO ANTONIO MASCARELLOCPF

CLAIR CLEMENTINA MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

ANA PAULA FINGER MASCARELLOCPF

+ 1 outros

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS HENRIQUE MASCARELLO (RECORRENTE)

Reu

2. ADM DO BRASIL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Autor:

LISIANE VALERIA LINHARES· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Reu:

LISIANE VALERIA LINHARES· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101742/MT (2023/0365449-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE MASCARELLO ADVOGADOS: FLÁVIO AMÉRICO VIEIRA - MT008726 LEDOCIR ANHOLETO - MT007502 RECORRIDO: ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ALAN VAGNER SCHMIDEL - MT007504O INTERESSADO: ANA PAULA FINGER MASCARELLO INTERESSADO: ANTONIO LEUCIR MASCARELLO INTERESSADO: CLAIR CLEMENTINA MASCARELLO INTERESSADO: EDUARDO ANTONIO MASCARELLO INTERESSADO: ADRIANA PARZIANELLO MASCARELL... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS HENRIQUE MASCARELLO (RECORRENTE)

Reu

2. ADM DO BRASIL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Autor:

LISIANE VALERIA LINHARES· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Reu:

LISIANE VALERIA LINHARES· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101742/MT (2023/0365449-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE MASCARELLO ADVOGADOS: FLÁVIO AMÉRICO VIEIRA - MT008726 LEDOCIR ANHOLETO - MT007502 RECORRIDO: ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ALAN VAGNER SCHMIDEL - MT007504O INTERESSADO: ANA PAULA FINGER MASCARELLO INTERESSADO: ANTONIO LEUCIR MASCARELLO INTERESSADO: CLAIR CLEMENTINA MASCARELLO INTERESSADO: EDUARDO ANTONIO MASCARELLO INTERESSADO: ADRIANA PARZIANELLO MASCARELL... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

ANA PAULA FINGER MASCARELLOCPF

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Autor:

SERGIO HENRIQUE GOMES· OAB PR 35245· CPF 021.***.***-42

Autor:

ELCIO LUIS WECKERLIM FERNANDES· OAB PR 17964· CPF 465.***.***-87

Autor:

PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI· OAB PR 58676· CPF 047.***.***-54

Autor:

AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN· OAB PR 85853· CPF 078.***.***-12

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 1.062.290,30

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.062.290,30

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

ANA PAULA FINGER MASCARELLO· OAB MT 9669· CPF 018.***.***-94

Reu:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Reu:

PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI· OAB PR 58676· CPF 047.***.***-54

Reu:

ARIVAL JOSE BETINELLI· OAB PR 74635· CPF 906.***.***-87

Reu:

EVERTON DIEGO GIESSLER· OAB PR 74627· CPF 006.***.***-63

Reu:

DANILO KUTIANSKI DE SOUZA· OAB PR 73756· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 1.071.869,11

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ANA PAULA FINGER MASCARELLOCPF

ANTONIO LEUCIR MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI· OAB PR 58676· CPF 047.***.***-54

Autor:

HELBERT FERNANDES FONSECA· OAB PR 74074· CPF 079.***.***-67

Autor:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Reu:

ANA PAULA FINGER MASCARELLO· OAB MT 9669· CPF 018.***.***-94

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 2.136.211,33

Autor

FITZ ROY SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA FINGER MASCARELLOCPF

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

ADRIANA PARZIANELLO MASCARELLOCPF

EDUARDO ANTONIO MASCARELLOCPF

CLAIR CLEMENTINA MASCARELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 19.709,11

Autor

MARIA JUDITE ASNES DE ALMEIDACPF

Reu

THIAGO SCHUHCPF

MARCOS HENRIQUE MASCARELLOCPF

MELISSA TURMINACPF

CLINICA DE EMAGRECIMENTO - EMAGRECENTROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA FARIA DIAMANTE· OAB PR 80812· CPF 667.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ MASSARO· OAB PR 20633· CPF 525.***.***-53

Outros

ADRIANO HENRIQUE NOGARA· OAB PR 90092

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2023)

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