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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OSMAR FOGACA NUNESCPF

Reu

CLOVIS ZANOTTICPF

Advogados

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 13.178,97

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

Reu

TEREZINHA ROLIN FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 51.990,00

Autor

CRISTIANO MATOS TEIXEIRACPF

Reu

SONIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Reu:

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Reu:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Reu:

RONI SELAU MACHADO· OAB RS 130596· CPF 004.***.***-26

Reu:

KELVIN DA ROCHA ESPINDULA· OAB RS 135504· CPF 030.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 51.990,00

Autor

SONIA DOS SANTOS DA ROCHACPF

Reu

CRISTIANO MATOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Autor:

RONI SELAU MACHADO· OAB RS 130596· CPF 004.***.***-26

Autor:

KELVIN DA ROCHA ESPINDULA· OAB RS 135504· CPF 030.***.***-63

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

LUCAS MELO VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Autor:

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE ARNO BREDOWCPF

ELIANA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURI DA SILVA SELLECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCINEIDE NEVES DOS SANTOS LIMACPF

JOAO ANTONIO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA SCHARDOSIM LEFFACPF

Advogados

Autor:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SARA JANE MAYER DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Reu:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILIAN DA SILVA MAYERCPF

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK· CPF 004.***.***-00

Autor:

KARINE CAMARGO TEIXEIRA· CPF 002.***.***-80

Reu:

WILIAN DA SILVA MAYER· OAB RS 110004· CPF 032.***.***-54

Reu:

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO· OAB RS 125033· CPF 032.***.***-42

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO· OAB RS 065251· CPF 003.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003475520188210163/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição de n. 00148366/2026 (e-STJ fls. 2216/2217), procedeu à retificação da autuação dos presentes autos com o lançamento correto do registro da OAB do Dr. Diego Romero (RS055222). (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000347552018821016320250722160900 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2996479/RS (2025/0269626-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO ADVOGADO: DIEGO ROMERO - RSR55222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: WILIAN DA SILVA MAYER Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 055222· CPF 940.***.***-00

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