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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 305.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR· OAB RJ 146538

Último movimento: Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR· OAB RJ 146538

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 494.905,50

Autor

ROSANGELA APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE ESTEVAM SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. D. S.

ROSANGELA APARECIDA SOARES DOS SANTOS

Reu

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO REIS ALVES· OAB SP 463350· CPF 447.***.***-20

Autor:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA· OAB SP 432204· CPF 294.***.***-70

Autor:

MERIE EVELYN CAPERUCI· OAB SP 328258· CPF 302.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028049-05.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Aparecido dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS em face de EVOLUTION CONSULTORIA EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA. e ALEX PEREIRA VICENTINI, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar rescindido o contrato de prestação de se... (29/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA - SP260401, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento des... (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DOS REIS SILVA

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DOS REIS SILVA

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Autor:

DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Autor:

ANA CLARA SOKOLNIK DE OLIVEIRA· OAB SP 192858· CPF 192.***.***-39

Reu:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Reu:

DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

ANA CLARA SOKOLNIK DE OLIVEIRA· OAB SP 192858· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (11/05/2026)

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