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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ANDRE MORAESCPF

Reu

GUERINO AFFONSO MORAESCPF

LEONILA MORAES

Advogados

Autor:

JOICEMAR PAULO VAN DER SAND· OAB RS 61684· CPF 512.***.***-68

Autor:

JUSSARA BÜTTENBENDER· OAB RS 70257· CPF 915.***.***-20

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 48228· CPF 530.***.***-34

Autor:

JOICEMAR PAULO VAN DER SAND· OAB RS 061684· CPF 512.***.***-68

Reu:

JOICEMAR PAULO VAN DER SAND· OAB RS 061684· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Petição (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

RUDI CARLOS QUINTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEI MORAES HONORIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE COSTA E SILVA· OAB MS 3281· CPF 141.***.***-10

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI MORAES HONORIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

MARIA CELESTE COSTA E SILVA

Último movimento: Recebido os Autos (15/07/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI MORAES HONORIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Reu:

MARIA CELESTE COSTA E SILVA

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (02/04/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ EX OFFICIO

Reu

SIDNEI MORAES HONORIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.459,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SIDNEI MORAES HONORIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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