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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA REZENDE· OAB MT 25724· CPF 340.***.***-49

Autor:

LEMIR FEGURI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEMIR FEGURI· OAB MT 10335· CPF 182.***.***-04

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

SILVANA DA SILVA REZENDE· OAB MT 25724· CPF 340.***.***-49

Reu:

LEMIR FEGURI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEMIR FEGURI· OAB MT 10335· CPF 182.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE CRUZ DA COSTACPF

Reu

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA REGINA DE SOUZA· OAB RJ 129406· CPF 004.***.***-69

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Autor:

VILMA REGINA DE SOUZA· OAB RJ 129406· CPF 004.***.***-69

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

VILMA REGINA DE SOUZA· OAB RJ 129406· CPF 004.***.***-69

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Autor:

VILMA REGINA DE SOUZA· OAB RJ 129406· CPF 004.***.***-69

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

VILMA REGINA DE SOUZA· OAB RJ 129406· CPF 004.***.***-69

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806369-34.2022.8.19.0023. AUTOR: SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ato Ordinatório Certifico que o processo está regular, nos termos do art. 207, (sec)1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamentopara apuração das custas judiciais. ITABO... (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 5.845,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER COLONI MEIRA DA SILVACPF

KLEICY ALVES BRAGACPF

Reu

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS 73209040206

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

KLEICY ALVES BRAGA· OAB RO 12564· CPF 027.***.***-63

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

KLEICY ALVES BRAGA· OAB RO 12564· CPF 027.***.***-63

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN BACELAR SOUZA SÁ· OAB MG 195760

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

DENISE JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA

Reu:

ÉRICA TATIANESANGUINETE VILAS BÔAS· OAB MG 146604

Outros

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JONATHAN BACELAR SOUZA SÁ· OAB MG 195760

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS· OAB MG 90965

Reu:

ÉRICA TATIANESANGUINETE VILAS BÔAS· OAB MG 146604

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS ALVES BARROSO· OAB SP 439659· CPF 248.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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