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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 4.233.085,50

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Reu:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA PORTO· OAB RJ 141706

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA PORTO· OAB RJ 141706

Reu:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3016027/RJ (2025/0305080-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 OTÁVIO DE OLIVEIRA PORTO - RJ141706 PATRICIA SHIMA - RJ125212 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSO ADVOGADOS: DANIEL MORCILLO SOARES - RJ118700 SIDNEI SOARES - RJ043215 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/1995

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL DOS SANTOS NUNES

JANETE DA COSTA NUNES DOS SANTOSCPF

ELIZETE DA COSTA NUNESCPF

ALEXANDRE DA COSTA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ROQUE TUMOLO NETTO

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 205765· CPF 109.***.***-78

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado./r/nDê-se baixa e arquive-se. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS NUNES

JANETE DA COSTA NUNES

ELIZETE DA COSTA NUNES

ROQUE TUMOLO NETTO

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO BARAO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

VIVIANE COSTA PEREIRA CALDAS· OAB RJ 220334· CPF 146.***.***-39

Reu:

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ANTONIOLI SOARES

REGINA MARA ANTONIOLI KHAIRALLA

VANESSA ANTONIOLI SOARES

WILDES ANTONIOLI SOARES

NEUZA SOARES ABRANCHES

+ 2 outros

Reu

INFOGRAFIC TECNOLOGIA DE INFORMATICA PARA EDUCAR LTDA ME

ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECOCPF

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO

GEISA MARIA CANDIDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

LUCILENE GOMES DA SILVA· OAB RJ 144510· CPF 097.***.***-50

Reu:

DANIELE CANIZIO GONÇALVES· OAB RJ 125786· CPF 079.***.***-17

Outros

NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ· OAB RJ 105878· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 55.368,00

Autor

CLAUDIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA BETTENFELD S/A

MANOEL ABRUNHOSA FILHO

LINEA ABRUNHOSA

Advogados

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Autor:

VIVIANE COSTA PEREIRA CALDAS· OAB RJ 220334· CPF 146.***.***-39

Reu:

CURADOR ESPECIAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERINA DE SOUZA MAGALHAESCPF

HELVECIO RODRIGUES DE MAGALHÃES JUNIORCPF

ROSA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES

Reu

HELVECIO RODRIGUES DE MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Autor:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Reu:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação da PGE às fls. 915/916, bem como a informação prestada pela inventariante acerca da oposição de exceção de pré-executividade nos autos da Execução Fiscal nº 0076890-35.2024.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública, verifica-se que a controvérsia acerca da exigibilidade do ITCMD objeto destes autos encontra-se submetida à apreciação daquele Juízo. Assim, a fim de evitar decisões conflit... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMERINO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Autor:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DANIEL MORCILLO SOARES· OAB RJ 118700· CPF 084.***.***-08

Reu:

SIDNEI SOARES· OAB RJ 43215· CPF 192.***.***-87

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SIDNEI SOARESCPF

ARLINDO FERNANDES LIMA NETOCPF

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

JONAS ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 431.132,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M K S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE SIDNEI SOARESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SIDNEI SOARESCPF

M K S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ MARANHAO CAVALCANTICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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