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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARTINELLI DE MENEZESCPF

SIMONE MARTINELLI DE MENEZES FERREIRACPF

SABRINA MARTINELLI DE MENEZESCPF

ERNESTO BARRETO DE MENEZESCPF

THEREZINHA BERENICE MARTINELLI MENEZESCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Autor:

FLAVIO MANZATTO· OAB SP 139525· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

11/04/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

THEREZINHA BERENICE MARTINELLI MENEZESCPF

VOELI PARIS RODRIGUESCPF

SIDNEY ALECIO ZAGOCPF

SATORU OKIDACPF

RENATO ALIANDRO BARROSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002029662 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA Sec Jud SP (05/03/2002)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO APARECIDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 022943· CPF 051.***.***-78

Autor:

RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 019515

Autor:

ALECIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 007067· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 022943· CPF 051.***.***-78

Reu:

RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 019515

Reu:

ALECIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 007067· CPF 006.***.***-20

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mario Aparecido dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mario Aparecido dos Santos, R$ 2.364,57 Devedores - ADV: Alécio Antônio Tamiozzo (OAB 7067/MS) Processo 0048254-45.2010.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 1.329.308,03

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

MARIA JUREMA DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

JOSÉ ANTONIO T. CUNHA· OAB MS 9980· CPF 181.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 35.983,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.168.137,37

Autor

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Autor:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Reu:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Último movimento: INCONSISTENTE (02/12/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 303.840,71

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

DOLINDOS NERCI MULLERCPF

LIANE MULLERCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Outros

ALDO LUIS OLMEDO· OAB MS 11301· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 32.401,67

Autor

JURANDIR DA ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

VALMAR ESTIGARRIBIA QUINTANILHACPF

VALMAR OLIVEIRA QUINTANILHACPF

SOUVENIR ESTIGARRIBIA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Autor:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 4320· CPF 164.***.***-49

Reu:

ATHAIDE NERY DE FREITAS· OAB MS 3601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DA ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

SOUVENIR ESTIGARRIBIA QUINTANILHACPF

VALMAR ESTIGARRIBIA QUINTANILHACPF

VALMAR OLIVEIRA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Autor:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 4320· CPF 164.***.***-49

Autor:

ATHAIDE NERY DE FREITAS· OAB MS 3601· CPF 075.***.***-25

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 4320· CPF 164.***.***-49

Reu:

ATHAIDE NERY DE FREITAS· OAB MS 3601· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte credora da devolução do alvará expedido às f. 487, com motivo do cancelamento: 2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA (f. 488), para manifestação no prazo de 05 dias. (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/1993

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 33.947.317,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

GERALDO STIVALCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 1.072.942,21

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NERY FUHRCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA GARCIA JAVAREZ DE ARAUJO· CPF 637.***.***-72

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 60.796,63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

N.O.C NUCLEO DE OPERACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

JOSE WILSON GARCIA VIANACPF

Advogados

Autor:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 113791

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

N.O.C NUCLEO DE OPERACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

JOSE WILSON GARCIA VIANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2019)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

N.O.C NUCLEO DE OPERACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

JOSE WILSON GARCIA VIANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2019)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/1998

Distribuição

05/02/1998

Valor

R$ 48.417,17

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

EDUARDO LUPATINI COSTACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717

Reu:

FERNANDA BUENO DOS SANTOS· OAB MS 19542· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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