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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOSCPF

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Outros

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CHIBELOSKICPF

Reu

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNY VITOR CAMPOSCPF

Reu

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Autor:

DANIEL ALBERTO DE ALECIO· OAB SP 300762· CPF 222.***.***-30

Autor:

FABIO AUGUSTO PERINETO· OAB SP 216532· CPF 279.***.***-09

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Reu:

DANIEL ALBERTO DE ALECIO· OAB SP 300762· CPF 222.***.***-30

Reu:

FABIO AUGUSTO PERINETO· OAB SP 216532· CPF 279.***.***-09

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (04/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNY VITOR CAMPOSCPF

Reu

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Autor:

DANIEL ALBERTO DE ALECIO· OAB SP 300762· CPF 222.***.***-30

Autor:

FABIO AUGUSTO PERINETO· OAB SP 216532· CPF 279.***.***-09

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB SP 103804· CPF 332.***.***-00

Reu:

DANIEL ALBERTO DE ALECIO· OAB SP 300762· CPF 222.***.***-30

Reu:

FABIO AUGUSTO PERINETO· OAB SP 216532· CPF 279.***.***-09

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ODAIR APARECIDO DE SOUZA, ANDERSON FREITAS BRITO, THIAGO MENDES DE ARAUJO, THIAGO CARDOSO RODRIGUES, SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS, EBEJEFERSON AP DA SILVA CONDENADO: PEDRO LUIZ ZANQUETA, NILTON DA ROCHA CASTRO, KLEDSON RODRIGUES TENORIO, NILVA MARCIA DOS SANTOS ARAUJO, DIONNY VITOR CAMPOS Advogado do(a) CONDENADO: FABIO AUGUSTO PERINETO - SP216532 Advogado do(a) ACUSAD... (11/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id. n. 585945657: Notifique-se a autarquia previdenciária, conforme requerido, por meio da Agência da previdência social de atendimento de demandas judiciais (CEABDJ/INSS), para promover a averbação dos períodos laborados em condições especiais, de 01/12/1984 a 01/09/1993, 0... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARIALVA

Reu

ADEMIR D'MARQUICPF

DANIEL GARCIA RODRIGUESCPF

MARIA IGNEZ RABASSI PEREIRACPF

LUANA KARLA TEIXEIRA AQUINOCPF

NERIAH TERRA CASTELINICPF

+ 118 outros

Advogados

Reu:

PAULA CAROLINA TONON MENDES· OAB PR 61446· CPF 056.***.***-09

Reu:

NURIA BEDIN· OAB PR 61598· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARCOS CARRASCO· OAB PR 16909· CPF 629.***.***-00

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

ANACLETO GIRALDELI FILHO· OAB PR 15502· CPF 532.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA FERNANDA DA COSTA· OAB PR 81494· CPF 066.***.***-48

NEWTON CESAR MARTINS· OAB PR 78681· CPF 016.***.***-11

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 18.161,82

Autor

SIDNEY APARECIDO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ABILIO DE BRITO· OAB PR 101878· CPF 051.***.***-29

Autor:

RAFAEL NABAS CAMPANA· OAB PR 101877· CPF 102.***.***-94

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE EXECUCOES, PRECATORIOS E CALCULOS· CPF 230.***.***-59

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ· OAB PR 15196· CPF 463.***.***-15

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

Reu

SIDNEY APARECIDO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ· OAB PR 15196· CPF 463.***.***-15

Reu:

WELLINGTON ABILIO DE BRITO· OAB PR 101878· CPF 051.***.***-29

Reu:

RAFAEL NABAS CAMPANA· OAB PR 101877· CPF 102.***.***-94

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SIDNEY APARECIDO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARIALVA

Advogados

Autor:

NURIA BEDIN· OAB PR 61598· CPF 043.***.***-04

Autor:

PAULA CAROLINA TONON MENDES· OAB PR 61446· CPF 056.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2022)

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