Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.915,75

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA OLSEN DIBCPF

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

DILMA ROSANGELA DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.915,75

Autor

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA OLSEN DIBCPF

Reu

KATIA CIRLENE DE LIMACPF

DILMA ROSANGELA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

EVERTON JERONIMO· CPF 266.***.***-01

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALZENI DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Autor:

CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA· OAB SP 342952· CPF 055.***.***-09

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIMEIRE FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697· CPF 904.***.***-68

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Reu:

HELIO DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14878· CPF 394.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. DOSIMETRIA DA PENA. BIS IN IDEM. ANPP. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou a ré pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade "transportar", com a majorante do tráfico interestadual, à pena de 05 anos, 04 mese... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIMEIRE FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697· CPF 904.***.***-68

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Reu:

HELIO DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14878· CPF 394.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 114.732,07

Autor

EUGENIA VIEIRA DO AMARAL BUENOCPF

Reu

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

THIAGO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 396078· CPF 229.***.***-09

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Outros

KELLY FERNANDA DOS SANTOS· OAB SP 479766

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IZABELLA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Reu:

THIAGO NUNES MORATO

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON RODRIGUES CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES· OAB SP 132689· CPF 088.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA· OAB SP 408801· CPF 423.***.***-05

Outros

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON RODRIGUES CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA· OAB SP 408801· CPF 423.***.***-05

Autor:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SP 464210· CPF 441.***.***-39

Autor:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Reu:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 247281· CPF 253.***.***-14

Reu:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Reu:

MATHEUS LUCENA DA SILVA· OAB SP 476899· CPF 459.***.***-45

Reu:

GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 127906· CPF 969.***.***-63

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Reu:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 247281· CPF 253.***.***-14

Reu:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 372107· CPF 365.***.***-97

Reu:

MATHEUS LUCENA DA SILVA· OAB SP 476899· CPF 459.***.***-45

Reu:

GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 127906· CPF 969.***.***-63

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MACIEL JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 263919· CPF 297.***.***-20

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MACIEL JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO MENDES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 381837· CPF 311.***.***-64

Reu:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 399546· CPF 105.***.***-78

Outros

MIRELA VIVIANE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 74484

LIANA CARLA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PR 49602

LARISSA NEVES FLORENTINO· OAB PR 121092

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal