Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NAIR MOURA CHIMELOCPF

Reu

MOISES ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 273377· CPF 665.***.***-87

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII· OAB SP 180545· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2869595/SP (2025/0069558-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NAIR MOURA CHIMELO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR - SP273377 AGRAVADO: MOISES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SIDNEY FABRO BARRETO - SP215928 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por NAIR MOURA CHIMELO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio d... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NAIR MOURA CHIMELOCPF

Reu

MOISES ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 273377· CPF 665.***.***-87

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII· OAB SP 180545· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR MOURA CHIMELOCPF

Reu

MOISES ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 273377· CPF 665.***.***-87

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANGELA BARROS SIMOES BOTELHOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 93.803,05

Autor

LEANDRO LERRI ASSISCPF

HELOISA GITTI LIMACPF

ELISEU GITTICPF

NOEMI ALVES GITTICPF

MARA GITTICPF

+ 3 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LERRI ASSISCPF

ELISA GITTI ASSISCPF

FELIPE ACCARINI LIMACPF

TALITA GITTI LIMACPF

HELOISA GITTI LIMACPF

+ 3 outros

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 93.803,05

Autor

LEANDRO LERRI ASSISCPF

HELOISA GITTI LIMACPF

ELISEU GITTICPF

NOEMI ALVES GITTICPF

MARA GITTICPF

+ 3 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Autor:

FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB GO 33085· CPF 014.***.***-64

Autor:

FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA· OAB GO 22784· CPF 895.***.***-91

Autor:

MAYARA DA SILVA VALADÃO· OAB GO 50366· CPF 034.***.***-98

Autor:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB GO 33085· CPF 014.***.***-64

Reu:

FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA· OAB GO 22784· CPF 895.***.***-91

Reu:

MAYARA DA SILVA VALADÃO· OAB GO 50366· CPF 034.***.***-98

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3225259/SP (2026/0099372-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADOS: FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO - GO033085 FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA - GO022784 MAYARA DA SILVA VALADÃO - GO050366 AGRAVADO: BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: SIDNEY FABRO BARRETO - SP215928 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAM... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

25/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Autor:

FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB GO 33085· CPF 014.***.***-64

Autor:

FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA· OAB GO 22784· CPF 895.***.***-91

Autor:

MAYARA DA SILVA VALADÃO· OAB GO 50366· CPF 034.***.***-98

Autor:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB GO 33085· CPF 014.***.***-64

Reu:

FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA· OAB GO 22784· CPF 895.***.***-91

Reu:

MAYARA DA SILVA VALADÃO· OAB GO 50366· CPF 034.***.***-98

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRé MAGALHãES DE LIMA

ISAIAS ANDRADE PEREIRA

JUCIMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

ALBERTO DE JESUS QUINA E GUILHERMINA DO CEU QUINA

EDVANDER DE ARAUJO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Autor:

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS· OAB SP 420652· CPF 357.***.***-10

Autor:

VANDERLEI BOTELHO· OAB SP 477387· CPF 094.***.***-05

Reu:

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS· OAB SP 420652· CPF 357.***.***-10

Reu:

VANDERLEI BOTELHO· OAB SP 477387· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRé MAGALHãES DE LIMA

ISAIAS ANDRADE PEREIRA

JUCIMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

ALBERTO DE JESUS QUINA E GUILHERMINA DO CEU QUINA

EDVANDER DE ARAUJO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

Autor:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Autor:

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS· OAB SP 420652· CPF 357.***.***-10

Autor:

VANDERLEI BOTELHO· OAB SP 477387· CPF 094.***.***-05

Reu:

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS· OAB SP 420652· CPF 357.***.***-10

Reu:

VANDERLEI BOTELHO· OAB SP 477387· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008261-29.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1000739-19.2022.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Isaias Andrade Pereira - - Jucimar dos Santos Silva - - Carlos André Magalhães de Lima - Alberto de Jesus Quina e Guilhermina do Ceu Quina - - Edvander de Araujo Amaral - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, dev... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 196.256,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO SANTANA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/05/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANA FABRO BARRETO PIRESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 234.205,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 234.205,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DE LUCENA BELLAN· OAB SP 318569· CPF 321.***.***-84

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 234.205,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE LUCENA BELLAN· OAB SP 318569· CPF 321.***.***-84

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Reu:

DIOGO DE LUCENA BELLAN· OAB SP 318569· CPF 321.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 214.140,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER· OAB SP 293943· CPF 008.***.***-81

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 214.140,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER· OAB SP 293943· CPF 008.***.***-81

Reu:

SIMEI FABRO BARRETO· OAB SP 371228· CPF 093.***.***-42

Reu:

SIDNEY FABRO BARRETO· OAB SP 215928· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 214.140,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal