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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 38.699,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEVENY CLEBER BARBOSA DO CARMOCPF

SIDNEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEVENY CLEBER BARBOSA DO CARMOCPF

SIDNEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Reu:

MARCOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 698

Último movimento: Liberado para distribuição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA· OAB RJ 134795· CPF 866.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S A

Reu

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 159393· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 159393· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA SANTOS

VALDECI PINOW JOSINOCPF

SIDNEY SILVA SANTOS

JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA

JOSLAINE APARECIDA PEIXOTO

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 37.848,42

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Reu

BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

JANISCLEIA ROSA DE SOUZACPF

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO MOL, OAB nº MG78019, GLAUDSON EDUARDO DINIZ, OAB nº MG110641 EXECUTADOS: BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SIDNEY DA SILVA SANTOS, JANISCLEIA ROSA DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelc... (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTUNES DE BARCELOSCPF

SIDNEY DA SILVA SANTOS

SONIA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

MAGNONES ARAUJO BORGES· OAB MG 110395· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

MAGNONES ARAUJO BORGES· OAB MG 110395· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (05/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 11.212,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI· OAB RN 3873· CPF 022.***.***-12

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO· OAB DF 7480· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.212,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO

Reu:

VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 11.212,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA· OAB RN 3484· CPF 235.***.***-87

Autor:

VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI· OAB RN 3873· CPF 022.***.***-12

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA· OAB RN 3484· CPF 235.***.***-87

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI· OAB RN 3873· CPF 022.***.***-12

Autor:

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO· OAB DF 7480· CPF 389.***.***-91

Reu:

WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA· OAB RN 3484· CPF 235.***.***-87

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI· OAB RN 3873· CPF 022.***.***-12

Reu:

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO· OAB DF 7480· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (26/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de TransferênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/10/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 321.758,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (04/04/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 321.758,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (02/02/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 321.758,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 28549· CPF 021.***.***-33

Autor:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· OAB PA 12342· CPF 681.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· OAB PA 12342· CPF 681.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

DRA. CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 28549· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DÍNAMO ENGENHARIA LTDA.

Reu

SIDNEY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DRA. CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 28549· CPF 021.***.***-33

Autor:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· OAB PA 12342· CPF 681.***.***-34

Autor:

MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23328· CPF 689.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 20102

Reu:

DRA. CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 28549· CPF 021.***.***-33

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· OAB PA 12342· CPF 681.***.***-34

Reu:

MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23328· CPF 689.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 20102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: MILENA GOMES DE MATTOS CAVALCANTE ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO: JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO Recorrido: SIDNEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO GVPCB/lb D E C I S Ã O Junte-se a petição nº 66919/2026-7. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior. Por meio do despacho de fl.... (18/06/2026)

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