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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DULCINE LIMA DE CASTROCPF

JOSE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

HERTZ DE JESUS CASTROCPF

ILDA MARIA DE SANTANACPF

MEIRY CORTES DE PAIVACPF

+ 56 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB DF 1193· CPF 467.***.***-04

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA· OAB DF 17059· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDPREV SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB DF 1193· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/12/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELZELI OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SIDNEY DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUDYMILA ROCHA ALMEIDA· OAB BA 65910· CPF 060.***.***-80

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SIDNEY DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LARISSA MACHADO BARCELOS· OAB SC 058408· CPF 105.***.***-11

Reu:

LARISSA MACHADO BARCELOS· OAB SC 058408· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SIDNEY DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LARISSA MACHADO BARCELOS· OAB SC 058408· CPF 105.***.***-11

Reu:

LARISSA MACHADO BARCELOS· OAB SC 058408· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026 (20/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DE ALMEIDA

Reu

FOCUS CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Autor:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

Autor:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

Reu:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCUS CONSTRUCOES EIRELI (23/06/2026)

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