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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 0002051-93.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sidnei Vasconcelos Mello - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para apresentar renúncia expressa ao valor excedente ao limite do regime de RPV, devendo providenciar a juntada do Termo de Renúncia ou procuração específica em 5 (cinco) dias, sob ônus de extinção do incidente. Int. (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VASCONCELOS MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

ELTHON SIECOLA KERSUL· OAB SP 291440· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE MOURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ELTHON SIECOLA KERSUL· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Informação (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 17.390,35

Autor

SIDNEY CAMPOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Outros

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 17.390,35

Autor

SIDNEY CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROJER CAVALCANTE GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROJER CAVALCANTE GOMES· OAB PA 28280· CPF 919.***.***-20

Reu:

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

Reu:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROJER CAVALCANTE GOMES· OAB PA 28280· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: SIDNEY CAMPOS VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: ISAAC CAETANO PINTO RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, LUDMILA BULCAO ZARJITSKY SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Autos em fase de cumprimento de sentença, que a parte requerida/executada procedeu à qu... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROJER CAVALCANTE GOMES· OAB PA 28280· CPF 919.***.***-20

Reu:

LUDMILA BULCAO ZARJITSKY· OAB PA 30853· CPF 018.***.***-22

Reu:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROJER CAVALCANTE GOMES· OAB PA 28280· CPF 919.***.***-20

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