Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMILTON RICARDO OLIVEIRA MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 22.321,08

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 22.321,08

Autor

SIDNEI FACHINCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JABIRU'S VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI FACHIN

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

JABIRU'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI FACHIN

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

JABIRU'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (20/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OSMIR BEAZICPF

SOCIEDADE RECREATIVA RECANTO DAS MANGUEIRASCNPJ

Reu

WANDLEY ROCHA FERNANDES DE CASTROCPF

SIDNEI FACHINCPF

LINDOMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

HERGTON VALERIO TORREZONCPF

MARIO EDSON DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOHNAN AMARAL TOLEDO· OAB MT 9206· CPF 692.***.***-20

Autor:

GARCEZ TOLEDO PIZZA· OAB MT 8675· CPF 108.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

ARMIDE FACHINI

CHARLES LUIZ FACCHINICPF

ESPÓLIO DE OSNIR FACCHINI

FELIX FACHINICPF

GALDINO FACCHINICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO· OAB SC 011850· CPF 030.***.***-62

Reu:

MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO· OAB SC 011850· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal