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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2014

Distribuição

01/11/2014

Valor

R$ 2.858,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PONTOS & PESPONTOS SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SIDNEY FERREIRA

KATIA RENATA SANTOS RAMOSCPF

Outros

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KATIA RENATA SANTOS RAMOS - CPF: 879.518.192-04 (REU) (01/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEY FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELINE VIVIANE MARCELO LOESCH

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 452.600,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMACPF

CACIANO BATISTA DE VARGAS SCHREINERCPF

SIDNEY FERREIRACPF

Reu

DIEGO GIONGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA

CACIANO BATISTA DE VARGAS SCHREINERCPF

SIDNEY FERREIRA

Reu

DIEGO GIONGO

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Documento (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 3.783,44

Reu

SIDNEY FERREIRA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PR

Reu

SIDNEY FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Autor:

DOMINGOS CAPORRINO NETO· OAB PR 13146· CPF 410.***.***-87

Autor:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Autor:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Reu:

DOMINGOS CAPORRINO NETO· OAB PR 13146· CPF 410.***.***-87

Reu:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Reu:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIDNEY FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FERREIRA

Reu

SIDNEY FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Autor:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Autor:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Reu:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Reu:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Reu:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIDNEY FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000824-48.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília Intime-se a parte exequent... (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FERREIRA

Reu

SIDNEY FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Autor:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Autor:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Reu:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Reu:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Reu:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (24/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINICPF

MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIACPF

RANGEL CARVALHO DE FREITAS

SIDNEY FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

SER-RIO CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDINEI LUIS DA SILVA· OAB SP 200985· CPF 245.***.***-07

Autor:

ODILIA APARECIDA PRUDENCIO· OAB SP 321502· CPF 083.***.***-48

Autor:

JAIR RICARDO PIZZO· OAB SP 253306· CPF 289.***.***-12

Autor:

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO· OAB SP 276067· CPF 318.***.***-67

Autor:

IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 256247· CPF 283.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDINEI LUIS DA SILVA· OAB SP 200985· CPF 245.***.***-07

Reu:

ODILIA APARECIDA PRUDENCIO· OAB SP 321502· CPF 083.***.***-48

Reu:

JAIR RICARDO PIZZO· OAB SP 253306· CPF 289.***.***-12

Reu:

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO· OAB SP 276067· CPF 318.***.***-67

Reu:

IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 256247· CPF 283.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SER-RIO CONSTRUTORA LTDA. (19/01/2026)

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