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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FELIPE SILVA CESAR LUCASCPF

FELIPE MIRANDA MARRERO (DESMEMBRADO)CPF

DAVI ALBERTO SALVADOR DE LIMA

JOREL DA SILVACPF

VITOR HUGO SAMPAIO AFONSOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 458838· CPF 078.***.***-22

Reu:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Último movimento: Juntada de Ofício (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOREL DA SILVACPF

VITOR HUGO SAMPAIO AFONSOCPF

DAVI ALBERTO SALVADOR DE LIMA

LUIS FELIPE SILVA CESAR LUCASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS

Autor:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ALBERTO SALVADOR DE LIMA

LUIS FELIPE SILVA CESAR LUCASCPF

VITOR HUGO SAMPAIO AFONSOCPF

JOREL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PEREIRA MAGALHÃES· OAB SP 413399· CPF 291.***.***-69

Autor:

FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO· CPF 274.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

REINALDO CORREACPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Autor:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Autor:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

4. ENJOLRAS RELLO DE ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJO

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

REINALDO CORREA

Advogados

Autor:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· OAB SP 024408

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO· OAB SP 147503· CPF 274.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· OAB SP 24408

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· OAB SP 69905

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· OAB SP 25238

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008956-62.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Enjorlas Rello de Araujo - - Reinaldo Correa - - Guaracy Moreira Filho - Fl. 1.583: cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV... (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 200.072,33

Autor

GLAUCO MATIAS COSTACPF

Reu

CANADA - IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/S LTDA - EPPCNPJ

IBERIA INCORPORACOES IMOBILIARIAS 02 SPE LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO· OAB SP 236661· CPF 218.***.***-48

Reu:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Reu:

NADIA BARCELOS NEGOV· OAB SP 361234· CPF 325.***.***-99

Reu:

PABLO SANTA ROSA· OAB SP 196718· CPF 177.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 028386· CPF 922.***.***-00

Outros

SIDNEY GONÇALVES· OAB SP 086430

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

RODRIGO SALVI MACHIDA· OAB SP 340179· CPF 302.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBERIA INCORPORACOES IMOBILIARIAS 02 SPE LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCO MATIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

PABLO SANTA ROSA· OAB SP 196718· CPF 177.***.***-39

Autor:

RODRIGO SALVI MACHIDA· CPF 302.***.***-12

Autor:

NADIA BARCELOS NEGOV· OAB SP 361234· CPF 325.***.***-99

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 200.072,33

Autor

GLAUCO MATIAS COSTACPF

Reu

CANADA - IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/S LTDA - EPPCNPJ

IBERIA INCORPORACOES IMOBILIARIAS 02 SPE LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO· OAB SP 236661· CPF 218.***.***-48

Reu:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Reu:

PABLO SANTA ROSA· OAB SP 196718· CPF 177.***.***-39

Reu:

NADIA BARCELOS NEGOV· OAB SP 361234· CPF 325.***.***-99

Reu:

RODRIGO SALVI MACHIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALOIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALOIS ADVOGADOS

Reu

ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Reu:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040865-72.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAAC JULIO DA SILVACPF

VIA IMOTORS PREMIUMCNPJ

Outros

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBRAFARMA PRODS QUIM E FARMACEUTICOS LT - RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMBRAFARMA PRODS QUIM E FARMACEUTICOS LT - RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS· OAB SP 114575· CPF 422.***.***-15

Outros

WILSON JACOB ABDALA· OAB SP 168853· CPF 278.***.***-29

WANDERLEY AVANCINI· OAB SP 19108

TIAGO MORAES GONÇALVES· OAB SP 242177· CPF 268.***.***-62

TADEU LUIZ LASKOWSKI· OAB SP 22043· CPF 049.***.***-68

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 37.887,77

Autor

CLINICA DE FRATURAS ZONA NORTE S/C LTDACNPJ

Reu

MRT NETWORKS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA· OAB SP 340486· CPF 361.***.***-90

Reu:

WLADIMIR BONADIO FILHO· CPF 338.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CANADA RESIDENCE SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO CANADA RESIDENCECNPJ

CANADA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CANADA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SAMUEL BORGES BISPO

RAQUEL DE SOUZA AMANCIO BISPOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Autor:

RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO· OAB SP 236661· CPF 218.***.***-48

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

RAFAELA DRUZIAN DE ALVARENGA· OAB SP 449246· CPF 392.***.***-05

Autor:

IAN LOPES MOREIRA· OAB SP 480870· CPF 003.***.***-57

Reu:

GABRIELA CEZAR E MELO· OAB SP 305029· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 36.401,30

Autor

L.T. ROCHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TODAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

MARINA HIROMI ITABASHI· OAB SP 64243· CPF 042.***.***-57

Reu:

DANIEL SEIMARU· OAB SP 190401· CPF 268.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRA

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

BEATRIZ VILLANOVA· OAB SP 419840· CPF 418.***.***-23

Reu:

GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO· CPF 442.***.***-64

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 481846· CPF 479.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

THIAGO NOGUEIRA NEGRAO D ANGIERICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME PIRES DE CAMARGOCPF

EDUARDO FIGUEIREDO AUGUSTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

GIOVANNA NARDONI· OAB SP 463699· CPF 469.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· CPF 479.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

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Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

REINALDO NETO DA SILVA

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA LADEIACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Reu:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Reu:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

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Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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