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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 80.292,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIDNEY DUARTE

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE· OAB RJ 92771· CPF 045.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DUARTE

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DUARTE

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006660-88.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sidney Duarte - SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intimação das partes para pagamento das custas processuais, sendo que cada parte arcará com a metade das custas apresentadas no cálculo de fls. 359/361, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6) no valor de R$ 883,32;2 - Em guia FEDTJ (código... (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DUARTE

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 18.207,73

Autor

GIMENEZ E CIA LTDACNPJ

Reu

DIRLEY DIAS DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA BRAATZ GARCÊZ· OAB RS 91201· CPF 004.***.***-82

Reu:

SIDNEI INACIO

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (02/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI INACIO

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Advogados

Autor:

DR. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA· OAB SP 101399· CPF 037.***.***-01

Autor:

ALINE KARINA DA SILVA CALADO· OAB SP 254726· CPF 218.***.***-09

Autor:

NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS· OAB SP 84809· CPF 964.***.***-87

Reu:

DR. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA· OAB SP 101399· CPF 037.***.***-01

Reu:

ALINE KARINA DA SILVA CALADO· OAB SP 254726· CPF 218.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI INACIO (19/05/2026)

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