SIDNEY LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 13.122,87

Autor

SIDNEY LOPESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

AMANDA KETENLI DIAS· OAB GO 57707· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RIAN JUNIOR GOMES FERMINOCPF

WILLIAM CLAYVITH SILVA MACEDOCPF

JUCICLEIA OJOPI DA COSTACPF

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· CPF 691.***.***-00

Reu:

EUFRASIO MORAES DE FREITAS NETO

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· CPF 628.***.***-34

Reu:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 006005· CPF 527.***.***-53

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (15/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 006005· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCICLEIA OJOPI DA COSTACPF

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

WILLIAM CLAYVITH SILVA MACEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· CPF 628.***.***-34

Autor:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 006005· CPF 527.***.***-53

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· CPF 942.***.***-00

Autor:

WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR· CPF 713.***.***-04

Autor:

EUFRASIO MORAES DE FREITAS NETO· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NADIR DE SOUZA MOUZINHOCPF

Reu

IZETE PASSIFICO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR DE SOUZA MOUZINHOCPF

Reu

IZETE PASSIFICO DA ROCHA

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Nadir de Souza Mouzinho - RÉ: Izete Passifico da Rocha - Em atenção a manifestação do perito em fls. 272/273, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem seus quesitos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0700144-52.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - intime-se o perito par... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR DE SOUZA MOUZINHOCPF

Reu

IZETE PASSIFICO DA ROCHA

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Nadir de Souza Mouzinho - RÉ: Izete Passifico da Rocha - Em atenção a manifestação do perito em fls. 272/273, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem seus quesitos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0700144-52.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - intime-se o perito par... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 24.607,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 2338/PI), ADV: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB 1235/AM) - Processo 0700150-83.2021.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Dalvilene Soares de Souza - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - Assim,não conheço dos pedidos formulados às fls. 342/346 e fls. 358/359nestes autos, por inadequação da via eleita, sem... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 24.607,15

Autor

DALVILENE SOARES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 24.607,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DALVILENE SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVILENE SOARES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235· CPF 247.***.***-15

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0700150-83.2021.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Dalvilene Soares de Souza - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, fl. 373. nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVILENE SOARES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235· CPF 247.***.***-15

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0700150-83.2021.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Dalvilene Soares de Souza - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, fl. 373. nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SUELEN MUNHOZ DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA LOPESCPF

FRANCISCO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA FRANCISCA NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELISSANDRO ALENCAR DA SILVACPF

GILMAURO FERREIRA PAIVACPF

PAULO MATHEUS DE LIMA COSTACPF

DHIONISCLAY DE OLIVEIRA NEVESCPF

CAMILA BRAGA BEZERRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

GLAUCIA MORENO PEREIRA MAIA· OAB AM 14499· CPF 414.***.***-77

Reu:

GLEYH GOMES DE HOLANDA· OAB AC 2726· CPF 510.***.***-91

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

LETÍCIA GOMES DE SOUZA MORAIS· OAB AC 6308· CPF 031.***.***-06

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de Decisão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS· OAB AC 3162· CPF 748.***.***-49

Autor:

JAIR DE MEDEIROS· OAB AC 897· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 234042/2026 - (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO LIMA DE ALMEIDACPF

GILMAURO FERREIRA PAIVACPF

PAULO MATHEUS DE LIMA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ELISSANDRO ALENCAR DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

GILMAURO FERREIRA PAIVACPF

ROMARIO LIMA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

GLAUCIA MORENO PEREIRA MAIA· OAB AM 14499· CPF 414.***.***-77

Autor:

LETÍCIA GOMES DE SOUZA MORAIS· OAB AC 6308· CPF 031.***.***-06

Reu:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

LETÍCIA GOMES DE SOUZA MORAIS· OAB AC 6308· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (27/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marquileudo Soares Castro - Apelante: Katrine Ramos da Silva - Apelante: Gean Henrique Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Marquileudo Soares Castro - Apelada: Katrine Ramos da Silva - Apelado: Gean Henrique Castro Santana - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco Nº 0709291-05.20... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

KATRINE RAMOS DA SILVACPF

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVA

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVA

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marquileudo Soares Castro - Apelante: Katrine Ramos da Silva - Apelante: Gean Henrique Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Marquileudo Soares Castro - Apelada: Katrine Ramos da Silva - Apelado: Gean Henrique Castro Santana - Dá a parte Apelante/Apelada, Gean Henrique Castro Santana, por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrar... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVA

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GEAN HENRIQUE CASTRO SANTANACPF

KATRINE RAMOS DA SILVA

MARQUILEUDO SOARES CASTROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marquileudo Soares Castro - Apelante: Katrine Ramos da Silva - Apelante: Gean Henrique Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Marquileudo Soares Castro - Apelada: Katrine Ramos da Silva - Apelado: Gean Henrique Castro Santana - Dá a parte Apelante/Apelada, Gean Henrique Castro Santana, por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrar... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 135.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES PASSOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Autor:

MARIA DULCINEA MAIA BRAGA· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelante: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelante: Luciele Souza do Nascimento - Apelante: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelado: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelada: Luciele Souza do Nascimento - Apelado: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - - Em face do... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CáSSIO RODOLFO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIELE SOUZA DO NASCIMENTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

OVíDIO ANTôNIO DE LIMA DOS REISCPF

VANUZA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Reu

CáSSIO RODOLFO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIELE SOUZA DO NASCIMENTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

OVíDIO ANTôNIO DE LIMA DOS REISCPF

VANUZA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelante: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelante: Luciele Souza do Nascimento - Apelante: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelado: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelada: Luciele Souza do Nascimento - Apelado: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - - Em face do... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CáSSIO RODOLFO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIELE SOUZA DO NASCIMENTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

OVíDIO ANTôNIO DE LIMA DOS REISCPF

VANUZA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Reu

CáSSIO RODOLFO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIELE SOUZA DO NASCIMENTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

OVíDIO ANTôNIO DE LIMA DOS REISCPF

VANUZA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Reu:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelante: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelante: Luciele Souza do Nascimento - Apelante: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Vanuza Nascimento de Almeida - Apelado: Ovídio Antônio de Lima dos Reis - Apelada: Luciele Souza do Nascimento - Apelado: Cássio Rodolfo da Silva Oliveira - - Em face do... (17/06/2026)

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