SIDNEY LOPES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CARAN BARBOSA· OAB ES 25622· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIDNEY LOPES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR CARAN BARBOSA - ES25622 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000379-82.2020.8.08.0052 P... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CARAN BARBOSA· OAB ES 25622· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIDNEY LOPES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR CARAN BARBOSA - ES25622 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000379-82.2020.8.08.0052 P... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR· CPF 565.***.***-63

Autor:

AEID YUSUF HASAN ALI MUSTAFA· CPF 647.***.***-53

Autor:

SIDNEY PEREIRA LOPES· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 34.181,38

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERECNPJ

Reu

SIDNEY PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA REUZA DE ARAUJO· OAB DF 41289· CPF 750.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.340,60

Autor

SIDNEY PEREIRA LOPESCPF

Reu

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE

Reu

SIDNEY PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 211039863), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE

Reu

SIDNEY PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 8.844,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 75.400,00

Autor

FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSACPF

Reu

SIDNEY PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS BIAGE DA SILVEIRACPF

Reu

FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701869-22.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCUS BIAGE DA SILVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. E... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS BIAGE DA SILVEIRACPF

Reu

FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701869-22.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCUS BIAGE DA SILVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. E... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 47.027,55

Autor

SIDNEY PEREIRA LOPESCPF

Reu

ADRIANO GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 33.602,81

Autor

SIDNEY PEREIRA LOPESCPF

Reu

FARAH DIBA CANDEIRA CALDAS DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Provisório (06/06/2024)

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