SIDNEY MARTINS CHAVES - CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RODRIGUES CHAVES

Reu

HIDEKO YAMAGUCHI CHAVESCPF

OMAR RODRIGUES CHAVES

Advogados

Autor:

ROBERTO NELSON BRASIL POMPEO FILHO· OAB PR 21527· CPF 797.***.***-00

Reu:

ROBERTO NELSON BRASIL POMPEO FILHO· OAB PR 21527· CPF 797.***.***-00

Outros

JULIANA GUIMARÃES RAMALDES· OAB SP 363618· CPF 409.***.***-02

JOAO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

GABRIELA BROCADELLO JUNQUEIRA· OAB SP 349945

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CHAVES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Reu:

JOSUE BARBOSA DE ANDRADE LIRA NETO· OAB MG 104856· CPF 046.***.***-32

Reu:

ARIVALDIR GASPAR· OAB PR 18184· CPF 224.***.***-53

Reu:

GIOVANA CREMASCO BARACHO· OAB MG 128154· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002090-03.2012.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RAFAEL DE PAIVA SOUSA por SIDNEY CHAVES APELANTE: SIDNEY CHAVES ADVOGADO(A): SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO (OAB MG089253) ADVOGADO(A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CHAVES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Reu:

JOSUE BARBOSA DE ANDRADE LIRA NETO· OAB MG 104856· CPF 046.***.***-32

Reu:

ARIVALDIR GASPAR· OAB PR 18184· CPF 224.***.***-53

Reu:

GIOVANA CREMASCO BARACHO· OAB MG 128154· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002090-03.2012.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RAFAEL DE PAIVA SOUSA por SIDNEY CHAVES APELANTE: SIDNEY CHAVES ADVOGADO(A): SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO (OAB MG089253) ADVOGADO(A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CHAVES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Autor:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Reu:

JOSUE BARBOSA DE ANDRADE LIRA NETO· OAB MG 104856· CPF 046.***.***-32

Reu:

ARIVALDIR GASPAR· OAB PR 18184· CPF 224.***.***-53

Reu:

GIOVANA CREMASCO BARACHO· OAB MG 128154· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002090-03.2012.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RAFAEL DE PAIVA SOUSA por SIDNEY CHAVES APELANTE: SIDNEY CHAVES ADVOGADO(A): SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO (OAB MG089253) ADVOGADO(A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CHAVES

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA· OAB MG 56093· CPF 250.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA· OAB MG 056093· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CHAVES

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA· OAB MG 56093· CPF 250.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA· OAB MG 056093· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 5.320,46

Autor

ESDEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACPF

Reu

PANIFICACAO INDUSTRIAL MONTEIRO MARTINS LTDACNPJ

SIDNEI CHAVESCPF

ADELAIDE RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA HISSAMI YOSHIDA· OAB PR 063601· CPF 048.***.***-56

Autor:

JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 045548· CPF 047.***.***-28

Reu:

FERNANDO BORBA DE CASTRO· OAB SC 045968· CPF 083.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BEAL· OAB SC 060709· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 932.668,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PANIFICACAO INDUSTRIAL MONTEIRO MARTINS LTDACNPJ

ADELAIDE RODRIGUES MONTEIROCPF

SIDNEI CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216 (25/03/2026)

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