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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 3.002,00

Autor

VANESSA LEITE DA SILVACPF

Reu

GIOVAN DE JESUS MELOCPF

JOSE FERNANDES BRITOCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA LEITE DA SILVA em 05/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TOMAS DAVID COSTA

ANTONIA DA SILVA COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.144,14

Autor

ANGELA MARIA DE ARAUJO DUTRA OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DE ARAUJO DUTRA OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 24.715,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 24.715,36

Autor

ANGELA MARIA DE ARAUJO DUTRA OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DE ARAUJO DUTRA OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DE ARAUJO DUTRA OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 235.000,00

Autor

MARIA ASSUNCAO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSENILDE DE FATIMA AMORIM PEREIRA ALVESCPF

Reu

GENESIO CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2023. (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SIDNEY NUNES PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA E OUTROS RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DE GOIS BAI ADVOGADO: ARTUR COELHO DA SILVA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806951-42.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 24483514) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição F... (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY NUNES PEREIRACPF

ZENAIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE GOIS BAICPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00145355/2026 - AgInt no REsp 2170099/RN (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENAIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SIDNEY NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CERQUEIRA LOPES· OAB RN 11022· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA CERQUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CERQUEIRA LOPES· OAB RN 11022· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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