Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 108.076,47

Autor

RUBENITA RAMOS DA FONSECA NETOCPF

FABIANO DO ESPIRITO SANTO RAMOSCPF

ANTONITA HOFMANNCPF

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NEILA MAIANA DE JESUS SALES· OAB BA 53538· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NEILA MAIANA DE JESUS SALES em 05/12/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEY RAMOSCPF

Outros

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROMERO· OAB MG 218993

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI· OAB MG 219483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI· OAB MG 219483

Reu:

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI· OAB MG 219483

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROMERO· OAB MG 218993

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI· OAB MG 219483

Reu:

ANA PATRICIA MARCON BORGES CAPONI· OAB MG 219483

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROMERO· OAB MG 218993

Último movimento: Trânsito em julgado (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CARLOS LOPES CARNEIROCPF

EDSON CARLOS LOPES CARNEIRO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARCIO LOPES DE PAULACPF

SIDNEY RAMOSCPF

MARCIO LOPES DE PAULA

SIDNEY RAMOS

Advogados

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME ACU

Reu

SIDNEY RAMOSCPF

JOELSON VAZ DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 14.000,00

Autor

VALDIR BERNARDO DA SILVACPF

MARIA DA GRACA DA SILVEIRA MARTINS DA SILVACPF

Reu

FERNANDO JOSE DA SILVACPF

UBIRAJARA DORIVAL DINIZ

JOAO IBRAHIM ZACHEOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERMINO VILANDE NETO· OAB PR 107895· CPF 029.***.***-95

Reu:

CARLOS GUILHERME CAMILLO· OAB PR 78641· CPF 049.***.***-36

Reu:

GLALBER ROGERIO EVANGELISTA ZACHEO· CPF 866.***.***-87

Reu:

GLEICY EVANGELISTA ZACHEO· CPF 000.***.***-85

Reu:

GLACIELY EVANGELISTA ZACHEO· CPF 032.***.***-47

Outros

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB PR 12998· CPF 013.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

16/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SIDNEY RAMOS

Advogados

Autor:

PAULA LEANDRA BALADELI· OAB PR 33774· CPF 025.***.***-25

Autor:

ARI ALVES PEREIRA· OAB PR 23897· CPF 487.***.***-49

Reu:

PAULA LEANDRA BALADELI· OAB PR 33774· CPF 025.***.***-25

Reu:

ARI ALVES PEREIRA· OAB PR 23897· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE

Reu

ASSOCIACAO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIACNPJ

ASSOCIACAO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA

Advogados

Reu:

EDUARDO ESUPIARA LINS JENNINGS· OAB PA 10429· CPF 496.***.***-53

Reu:

SIDNEY RAMOS PINHEIRO· OAB PA 31564· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA em 29/09/2025 23:59. (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 44.414,52

Autor

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

Reu

ADRIENI CAROLINA RAIOL DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VARELA PINHEIRO· OAB PA 30851· CPF 700.***.***-91

Autor:

SIDNEY RAMOS PINHEIRO· OAB PA 31564· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 18/04/2023. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL WEND DE SENA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Autor:

SIDNEY RAMOS PINHEIRO· OAB PA 31564· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 11.709,56

Autor

GERSON WILLIAMS SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LILYANNE FERREIRA NEGRAO· OAB PA 32027· CPF 697.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA VARELA PINHEIRO· OAB PA 30851· CPF 700.***.***-91

Autor:

SIDNEY RAMOS PINHEIRO· OAB PA 31564· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal