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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILENE BENTO NEVESCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI

Advogados

Autor:

LORENA PALCICH BULHOES· OAB ES 29071· CPF 106.***.***-01

Autor:

BRUNA PALCICH BULHOES· OAB ES 24513· CPF 106.***.***-55

Autor:

NATALIA PASSOS· OAB ES 34665· CPF 147.***.***-14

Outros

JOANA SALVADOR RIBEIRO· OAB ES 41907

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MAIA DOS REIS MEDEIROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CARLOS RONALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS RONALDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUARE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE - ES43061 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5001473-62.2025.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID SANTOS SILVACPF

SEBASTIAO DOS SANTOS BOMFIMCPF

WESLEI MOURA DE SOUZACPF

VAGNER SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RIBEIRO DA CRUZ

ALAN DELON DE SOUZA CERQUEIRACPF

ANA PAULA DE JESUS NASCIMENTO

ANDRE DE JESUS PORTUGALCPF

CAIQUE NASCIMENTO SANTOS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000522-35.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ODAICE LUSTOSA DA SILVA e outros (36) COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANAEL SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROGER RODRIGUES SOARES

ROGER RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REILHANDSON RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: REILHANDSON RODRIGUES SOARES DECISÃO 1. Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5010477-80.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO SOARES OLIVEIRACPF

JONATAS VIEIRA NOBRECPF

JOAO PEDRO DE JESUS SILVA SANTOSCPF

WILLIAM SOARES OLIVEIRACPF

CRISTIANO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO SANTOS MOTA

CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA

CLAUDINEIA BAPTISTA

CRISTIANO ALVES DE SOUZA

MATEUS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

JORDAN MODESTO DOS REIS· OAB ES 39416· CPF 142.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JANDSON DE JESUS RIBEIRO, CRISTIANO ALVES DE SOUZA, ROMILDO SOARES OLIVEIRA, JOAO PEDRO DE JESUS SILVA SANTOS, CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA, WILLIAM SOARES OLIVEIRA, LUCIANO SOARES OLIVEIRA, ADRIANO SANTOS MOTA, JONATAS VIEIRA NOBRE, CLAUDINEIA BAPTISTA, MATEUS SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RODRIGO ANDREATTA - ES34923 Advogados do(a) REU: DAYHARA SILVEIRA DA SILVA - ES26153, ELNAT... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA· OAB ES 28183· CPF 147.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEDEIROS· CPF 126.***.***-42

Reu:

ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12942· CPF 080.***.***-80

Outros

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME TRINDADE MEDEIROS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOANDSON DA SILVA SANTOSCPF

SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUESCPF

LUCIANO RODRIGUES GONCALVESCPF

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

OSVAN VINICIUS DOS REIS PAIVACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOANDSON DA SILVA SANTOS, SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUES, OSVAN VINICIUS DOS REIS PAIVA, LUCIANO RODRIGUES GONCALVES Advogado do(a) REU: SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE - ES43061 DESPACHO 1. SUSPENDO o processo e o prazo prescricional, na forma do art.366 do CPP, em relação ao Acusado SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUES, até 07/06/2036 (considerando a menoridade - art. 115 do CP) ou comparecimento... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIONES VELOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (11/07/2026)

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