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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 34.932,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

CLAUDIO MENIN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RODRIGO DE SOUZA E SILVACPF

JOSE MARIA CARREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6011819-58.2026.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 4 (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

CLAUDIO MENIN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RODRIGO DE SOUZA E SILVACPF

JOSE MARIA CARREIRA MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/1996

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

RODRIGO DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/1996

Distribuição

16/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

RODRIGO DE SOUZA E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 54.341,57

Autor

SIGMAS SOLUCOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA ROCHA· OAB RS 084600· CPF 566.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· CPF 622.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 54.341,57

Autor

SIGMAS SOLUCOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA ROCHA· OAB RS 084600· CPF 566.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFTE (08/03/2025)

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