Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 9.192,90

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 103.969,91

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SIGMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO· OAB MA 16722· CPF 906.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de créditos não-tributáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS, PERLIN E FLORENCIO ADVOCACIA

Reu

SIGMA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO· OAB MA 16722· CPF 906.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Reu:

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO· OAB MT 16722· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS, PERLIN E FLORENCIO ADVOCACIA

Reu

SIGMA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO· OAB MA 16722· CPF 906.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Reu:

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO· OAB MT 16722· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos com finalidade de intimar a parte executada para no prazo de 05 (cinco) dias informar os dados bancários. (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 207,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPACNPJ

Reu

SIGMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 56.220,48

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal