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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDACNPJ

Reu

NICANOR BATISTA JUNIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL MARINANGELO· OAB SP 164879· CPF 266.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA - COMERCIO DE TINTAS LIMITADACNPJ

SIGNARTEC COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

AGRELLI COMERCIAL DE PARAFUSOS LIMITADA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 9541· CPF 670.***.***-68

Outros

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

25/08/2003

Valor

R$ 153.305,30

Autor

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 153.305,30

Autor

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 2.393,13

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 35353· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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