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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES & TRES LTDA - ME

Reu

DAVI LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Reu:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: TRES & TRES LTDA - ME, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerente, para que efetue, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARR... (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.649,27

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

SIIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SIIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.179,96

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

SIIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.649,27

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

SIIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.179,96

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

SIIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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